Política de Privacidade

Os nossos compromissos

Todas as pessoas têm direito à proteção dos seus dados pessoais.

Respeitamos o direito dos utilizadores a serem informados sobre a recolha e outras operações que envolvam os seus Dados Pessoais.

Ao utilizar dados que o(a) possam identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicaremos um princípio de estrita necessidade.

Por este motivo, concebermos o Website de modo a que a utilização dos seus Dados Pessoais seja reduzida ao minino e não exceda os fins para os quais os seus Dados Pessoais foram recolhidos e/ou processados.

Para os efeitos da Legislação de Proteção de Dados (tal como definido abaixo), a Oliveira Pestana, Lda, empresa portuguesa, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, NIPC 511 004 532, com sede à Rua da Alfândega, 31, 9000-050 Funchal,  será considerada como a responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais (doravante referida como “Empresa”).

Assim, esta Empresa compromete-se a tratar toda e qualquer informação fornecida online por um utilizador como estritamente confidencial.

A presente Política de Privacidade refere-se a informações pessoais que identificam qualquer utilizador ao aceder ao nosso Website, ao utilizar os seus serviços e/ou ao preencher formulários no nosso Website comprando, ou não, qualquer produto (“Dados Pessoais”).

Esta Política de Privacidade ajuda-o(a) a compreender como a Empresa recolhe e utiliza os seus Dados Pessoais, e para que fins, e estabelece os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais.

Ao utilizar este Website, o utilizador aceita as práticas descritas nesta Política de  Privacidade. Se não quiser aceitar as práticas aqui descritas, não utilize o Website.

Deve comunicar ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente quaisquer alterações aos Dados Pessoais a fim de garantir que as informações contidas nos nossos ficheiros estejam, a todo o momento, atualizadas e precisas. O cliente é responsável, em todos os casos, pela exatidão dos Dados Pessoais fornecidos e reservamo-nos o direito de suspender ou interromper a prestação dos serviços solicitados caso forneça Dados Pessoais incorretos, sem prejuízo de qualquer ação permitida por lei.

Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com esta Política de Privacidade, poderá contactar o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente: info@novaminerva.com

2. Legislação aplicável

Todos os dados pessoais enviados à Empresa, através do Website, serão recolhidos e/ou processados nos termos da lei de proteção de dados aplicável, sem prejuízo, no entanto, de quaisquer leis locais obrigatórias aplicáveis que beneficiem os consumidores em conformidade com o Regulamento da UE 593/2008 (“ROME I”) de 17 de junho de 2018 ou quaisquer outras regras de conflito de leis aplicáveis (conjuntamente referidas corno a “Legislação de Proteção de Dados”).

3. Quem recolhe e processa os Seus Dados Pessoais, como e para que fins?

A Empresa pode recolher e processar os seus Dados Pessoais para diversos fins.

Os seus Dados Pessoais poderão ser processados para fornecer os serviços de comércio eletrónico que subscreveu ou reservados a utilizadores registados (desde que seja aplicável e que dê o consentimento adequado, se necessário), nomeadamente para receber encomendas de bens que tenha feito através do Website, para o(a) contactar em relação a quaisquer assuntos relacionados com a sua encomenda ou, caso necessitemos de fornecer os seus Dados Pessoais aos nossos fornecedores de serviços, em relação às suas encomendas de produtos (doravante os “Fins Comerciais”), baseando este processamento de dados no cumprimento das nossas obrigações contratuais com o cliente em relação à encomenda. A Oliveira Pestana Lda, que atua como vendedora, conforme o caso, será considerada como responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais recolhidos e processados no Website para Fins Comerciais, uma vez que é ela que determinará os fins e meios de processamento dos Dados Pessoais para tais Fins Comerciais.

Sempre que o solicitarmos, e nos der expressamente o seu consentimento, ou se for permitido pelos regulamentos aplicáveis (por exemplo, tendo comprado previamente no nosso Website), os seus Dados Pessoais também poderão ser processados para fins de marketing, nomeadamente para enviar aos utilizadores, também através de newsletter, comunicações comerciais, informações e atualizações sobre os nossos produtos, ofertas, vendas exclusivas, campanhas promocionais e sobre eventos e iniciativas semelhantes organizadas pela Empresa ou para facilitar a sua navegação no Website (doravante “Fins de Marketing”). A Oliveira Pestana Lda. será considerada como a responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais recolhidos e processados no Website para Fins de Marketing, uma vez que é ela que determina os fins e os meios de processamento dos Dados Pessoais para tais Fins Comerciais.

A Empresa designou determinadas entidades que também irão processar os Dados Pessoais relativos aos Utilizadores do Website (doravante os “Processadores”). Os prestadores de serviços e Processadores acima mencionados foram escolhidos devido à sua experiencia no tratamento de Dados Pessoais e oferecem garantias suficientes relativamente ao cumprimento da Legislação de Proteção de Dados (incluindo as medidas de segurança técnica que regem o tratamento a ser efetuado). No processamento dos Dados Pessoais para Fins Comerciais, os Processadores atuarão apenas sob as instruções da Empresa. Verificamos regularmente se os nossos Processadores cumprem as nossas instruções e se continuam a fornecer garantias suficientes em relação ao seu pleno cumprimento da Legislação de Proteção de Dados Pessoais.

Os Processadores dos seus Dados Pessoais para Fins Comerciais são:

• o Serviço de Atendimento ao cliente, para fins relacionados com o envio, entrega e devolução de produtos comprados no Website e o serviço de atendimento ao cliente para os utilizadores do Website;
• Os Serviços informáticos, para fins relacionados com o alojamento dos servidores da Empresa;
• Plataformas de pagamento, para fins relacionados com o método de pagamento e a sua execução;
• Os Serviços logísticos, para fins relacionados com o envio e entrega e devolução dos produtos comprados no Website.
• Os Serviços de marketing, para a análise da utilização do nosso Website, envio de comunicações, gestão de conteúdos publicitários, etc.

Os seus Dados Pessoais são, na sua maioria, processados por meios eletrónicos e, em algumas circunstâncias, com suporte em papel, corno, por exemplo, quando o processamento dos seus Dados Pessoais é necessário para prevenir fraudes no Website. Os seus Dados Pessoais serão armazenados de forma a permitir-nos identificá-lo(a) durante o período necessário para os fins para os quais os dados foram recolhidos e subsequentemente processados e, em todos os casos, de acordo com a Legislação de Proteção de Dados. Os seus Dados Pessoais não serão divulgados a terceiros que não nós próprios para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento.

Para além dos Processadores designados para o processamento de Dados Pessoais, os seus Dados Pessoais também serão disponibilizados a terceiros, controladores autónomos, para fins relacionados com o fornecimento de serviços solicitados pelos Utilizadores (por exemplo, para transações de compra) ou para fins de terceiros.

Para os Fins de Marketing, poderemos processar os seus Dados Pessoais, bem como dados de navegação (“Dados de tráfego”) resultantes da utilização do Website e dos nossos serviços por qualquer Utilizador, a fim de fornecer aos Utilizadores conteúdos e ofertas personalizadas sobre os nossos serviços ou para entregar qualquer boletim informativo que tenham subscrito, sujeito ao seu direito discricionário de retirar a sua subscrição de tal boletim informativo ou de se opor ou objetar a receção de qualquer conteúdo publicitário ou de marketing que pensamos ser de interesse para um Utilizador especifico. Para os Fins de Marketing, os Dados Pessoais e os dados de Tráfego são, na sua maioria, processados por meios eletrónicos e serão armazenados por nós, em todos os casos, de acordo com a Legislação de Proteção de Dados e colocados a disposição dos nossos Processadores.

Além disso, os seus Dados Pessoais poderão ser divulgados à polícia ou às autoridades judiciais de acordo com a legislação aplicável e mediante pedido formal dessas entidades, por exemplo, no caso de precisarmos de prevenir a fraude no Website (serviços antifraude). Os processadores de dados terão igualmente acesso aos seus Dados Pessoais conforme indicado nesta secção 3 para os fins específicos nela indicados. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não é necessário, urna vez que o Processamento de Dados Pessoais seria necessário para a prossecução de Fins Comerciais.

Os motivos para a recolha de Dados Pessoais serão expressamente indicados na declaração de privacidade que apresentaremos ocasionalmente na página solicitando ao Utilizador que forneça os seus Dados Pessoais, seja para Fins Comerciais ou para Fins de Marketing. Poderemos ter acesso aos Dados Pessoais de terceiros que tenham sido divulgados diretamente pelos seus Utilizadores, por exemplo, quando um Utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o Utilizador que paga o produto é diferente do destinatário do produto, ou quando um Utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço do Website ou a venda de um determinado produto.

Em todos os casos acima referidos, deve certificar-se de receber o consentimento de tais indivíduos antes de nos revelar os seus Dados Pessoais e de os informar sobre esta Política de Privacidade; você será a única pessoa responsável em relação à divulgação de informações e dados relativos a tais terceiros se estes não lhe tiverem dado o seu consentimento prévio explícito para tal e para qualquer utilização indevida e ilegal dessas informações. Em todos os casos, cumpriremos qualquer obrigação de informar terceiros exigida por lei e, quando necessário, solicitaremos o seu consentimento explícito ao registarmos nos seus arquivos os Dados Pessoais do Utilizador indicado.

4. O que acontece se não nos revelar os seus Dados Pessoais?

A concessão dos seus Dados Pessoais (em particular, os seus dados pessoais, o seu endereço electrónico, a sua morada, os seus números de cartão de crédito/débito e o código do seu banco e o seu número de telefone) é necessária para processar a sua encomenda de compra de produtos no Website ou quando os seus Dados Pessoais forem necessários para cumprir obrigações exigidas por lei ou regulamentos. A recusa de nos fornecer alguns dos seus Dados Pessoais necessários para a realização dos fins acima mencionados pode, consequentemente, impedir-nos de processar a sua encomenda para a compra de produtos vendidos no Website ou de cumprir obrigações exigidas por lei e outros regulamentos. Por conseguinte, o não fornecimento de Dados Pessoais pode constituir, em alguns casos, uma razão legítima e justificada para não processarmos a sua encomenda para a compra de produtos vendidos no Website.

A divulgação de outros Dados Pessoais para além dos necessários para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais e para navegar adequadamente nos nossos serviços com os dados de tráfego necessários é, pelo contrário, opcional e não tem qualquer efeito sobre a utilização do Website e dos seus serviços ou sobre a compra de produtos no Website. Informaremos em cada passo se a divulgação dos seus Dados Pessoais é obrigatória ou opcional, marcando com o símbolo (*) a informação que é obrigatória ou os dados necessários para a compra de produtos no Website.

5. A quem serão revelados os seus Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais serão divulgados a empresas terceiras que prestam, em nome da Empresa, serviços específicos enquanto Processadores de Dados ou a outros destinatários dos Dados Pessoais por nós recolhidos que processam os seus Dados Pessoais apenas para Fins Comerciais e, em todos os casos, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

6. Medidas de segurança e duração da conservação

Adotámos medidas de segurança para proteger os Dados Pessoais contra destruição acidental ou ilegal, perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra todos os outros motivos de processamento de dados que não estejam em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

Para a melhor proteção possível dos seus Dados Pessoais fora dos limites do nosso controlo e gestão dos mesmos é aconselhável que o seu computador esteja dotado de dispositivos de software que protejam a transmissão/receção de dados de rede (tais como sistemas antivírus atualizados) e que o seu fornecedor de serviços de Internet tome as medidas adequadas para a segurança da transmissão de dados de rede (tais como, por exemplo, firewalls e filtragem anti-spam).

Os seus dados pessoais só serão conservados durante o tempo necessário para que possamos cumprir os fins estabelecidos na presente Política de Privacidade. Se já não precisarmos de processar os seus Dados Pessoais para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade, eliminaremos os seus Dados Pessoais do nosso sistema.

7. Transferência dos seus Dados Pessoais para outros países

Os Dados Pessoais que recolhemos de si são atualmente mantidos na União Europeia (“UE”). Contudo, é possível que no futuro tais Dados Pessoais possam ser transferidos, armazenados e/ou processados fora da UE.

Ao submeter os seus Dados Pessoais, concorda com esta transferência, armazenamento e/ou processamento. Deve estar ciente de que países fora da UE podem não oferecer o mesmo nível de proteção de dados que a UE. No entanto, tomaremos medidas razoáveis para assegurar que os seus Dados Pessoais gozem de proteção equivalente em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados, em particular implementando condições contratuais adequadas nos nossos acordos com parceiros comerciais que lidam com a transferência de Dados Pessoais para assegurar que os Dados Pessoais sejam processados de acordo com as nossas instruções e de forma a manter a sua integridade e segurança.

8. O seu direito em relação aos seus Dados Pessoais

Apresentamos a seguir um resumo dos direitos que lhe assistem em relação aos seus Dados Pessoais.

Para sua conveniência, e sem prejuízo de determinados requisitos formais estabelecidos na Legislação de Proteção de Dados, pode exercer qualquer um destes direitos contactando-nos para: info@novaminerva.com

• Direito de retirar o seu consentimento:

Poderá, em qualquer altura, retirar o consentimento que der à Empresa para o processamento dos seus Dados Pessoais. Note, no entanto, que sempre que retirar o seu consentimento ou se opuser ao nosso processamento dos seus Dados Pessoais, isso poderá ter impacto na nossa capacidade de lhe fornecer bens ou serviços ou afetar a funcionalidade do nosso Website.

Além disso, se quiser deixar de receber futuras mensagens de marketing, comunicações e materiais em qualquer altura, pode fazê-lo em alternativa clicando na ligação “cancelar” que é apresentada em todas as nossas mensagens de marketing por correio eletrónico.

• Direito de acesso aos seus dados pessoais em nossa posse:

Tem o direito de obter, em qualquer altura, a confirmação da nossa parte sobre se estamos

ou não a processar os seus Dados Pessoais e, se for o caso, aceder a esses Dados Pessoais.

Além disso, tem direito a receber da nossa parte informações sobre a origem dos seus Dados Pessoais; os fins e a forma de processamento dos seus Dados Pessoais; a lógica envolvida em qualquer processamento eletrónico de dados; detalhes do responsável pelo tratamento dos dados e dos processadores de dados; os nomes das entidades e categorias de entidades às quais os seus Dados Pessoais podem ser divulgados ou que podem aceder aos seus Dados Pessoais, por exemplo, enquanto responsável pelo tratamento dos dados ou uma parte assim designada.

• Direito de retificação de Dados Pessoais inexatos:

Tem o direito de obter da nossa parte, sem atrasos indevidos, a retificação dos Dados Pessoais inexatos em nossa posse e que lhe dizem respeito. Isto inclui o direito de solicitar que os Dados Pessoais incompletos sejam completados.

• Direito de eliminação:

Tem o direito de obter da nossa parte a eliminação, sem demora indevida, dos Dados Pessoais que estejam em nossa posse e que lhe digam respeito, nas circunstâncias previstas pela Legislação de Proteção de Dados.

• Direito de restrição do processamento:

Tem o direito de restringir a forma como processamos os seus Dados Pessoais, nas circunstâncias previstas pela Legislação de Proteção de Dados.

• Direito de portabilidade dos dados:

Tem o direito de receber, da nossa parte, os Dados Pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina e tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento dos dados sem qualquer impedimento da nossa parte. Este direito inclui o direito de nos exigir a transmissão dos Dados Pessoais relevantes para outro responsável pelo tratamento dos dados em seu nome sempre que isso for tecnicamente exequível. Este direito só se aplica aos dados pessoais que: (i) nos tiver consentido processar; ou (ii) tivermos obtido a fim de cumprir as nossas obrigações contratuais para consigo e, em cada caso, na medida em que processarmos os seus Dados Pessoais por meios automatizados.

• Direito de apresentar uma queixa de nós:

Pode exercer o seu direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de supervisão competente, em particular no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração, se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais infringe a Legislação de Proteção de Dados.

9. 9. Adesão/ Cancelamento

Sempre que for necessário o seu consentimento, a Empresa informá-lo(a)-á antecipadamente e dar-lhe-á a opção de dar ou recusar o seu consentimento para a utilização dos seus Dados Pessoais, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, para os fins acima referidos assinalando as caixas adequadas.

Desejamos informá-lo(a) de que também poderemos processar os seus Dados Pessoais sem o seu consentimento em determinadas circunstâncias, tais como quando tal processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos ou quando tal processamento for necessário para o cumprimento de obrigações assumidas em contratos com os utilizadores.

10. Contactos

Pode contactar a Empresa, em qualquer altura, através do endereço eletrónico info@novaminerva.com para qualquer dúvida ou questão relativa a esta Política de Privacidade e aos seus Dados Pessoais fornecidos à Empresa ou se desejar receber mais informações sobre a forma como processamos os seus Dados Pessoais.

11. Alterações e atualização da presente Política de Privacidade

Podemos alterar ou simplesmente atualizar toda ou parte desta Política de Privacidade, nomeadamente quando são feitas alterações a disposições legais ou regulamentos que regem a proteção de dados e protegem os seus direitos. As emendas e a atualização da Política de Privacidade serão vinculativas assim que forem publicadas no Website nesta secção. Por conseguinte, deve aceder regularmente a esta secção a fim de verificar a publicação da versão mais recente e atualizada da Política de Privacidade.

Última atualização: junho de 2021

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